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Presidente do STF e do CNJ visita tribunais em Mato Grosso do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, estará, nesta sexta-feira (14/02), em Campo Grande, para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Mato Grosso do Sul. O objetivo é promover o diálogo com os operadores do Direito e ampliar a integração do Poder Judiciário.

A primeira visita, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), ocorrerá às 9h30. Na sequência, às 11h, o ministro participará da solenidade de entrega de reforma da Escola Estadual Lino Villachá. Ao final, o presidente do STF fará um pronunciamento aos jornalistas, na escola, sobre a importância da agenda institucional. Não há previsão de realização de coletiva.

O ministro também participará de reuniões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/SP-MS) e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS).

Mato Grosso do Sul é o 17º Estado a receber a visita. Dias Toffoli já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.


Inauguração - Situada na Rua Haroldo Pereira, 887, no bairro Nova Lima, a Escola Estadual Lino Villachá foi selecionada pelo Poder Judiciário e passou por uma reforma por meio de dois projetos de iniciativa do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho, totalizando um investimento de quase R$ 500 mil.

O "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" é executado e custeado por presos de Campo Grande e já reformou 11 escolas, por meio de uma parceria entre o TJMS e o Governo do Estado. O valor total para a execução da reforma, que abrange 9.721 m² da escola, foi de R$ 398.500,00, dinheiro arrecadado com o desconto de 10% dos salários dos presos que trabalham via convênio em Campo Grande. O único gasto público é o pagamento de um salário-mínimo por mês para cada preso, sob responsabilidade da Secretaria de Educação.

A obra contemplou a reestruturação completa da instituição, desde a parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura e paisagismo.

Com recursos de indenizações trabalhistas, a escola também ganhou uma nova biblioteca e sala dos professores. O dinheiro para a reforma dos dois ambientes, cerca de R$ 100 mil, foi destinado pelo TRT/MS, que também doou 37 aparelhos de ar condicionado para a climatização de todas as dependências da Lino Villachá.

A reforma dos 28 m² contou com piso e pintura novos, forro de gesso, pontos elétricos para iluminação embutida e móveis projetados sob medida. Um espaço de leitura com pufes e adesivagem foi criado na biblioteca para incentivar os alunos a lerem. O espaço também ganhou um mural com fotos antigas para contar a história da escola. O TRT doou, ainda, quatro computadores para a sala dos professores e a biblioteca da escola.