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TRT/MS lança Novo Boletim de Jurisprudência

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lança, hoje (30/09), o Novo Boletim de Jurisprudência. Repaginado e mais atrativo, o Novo Boletim é um guia das decisões do TRT da 24ª Região,  veiculando apenas a jurisprudência uniformizada pela Corte e casos novos julgados pelas turmas ou pelo plenário. O documento está disponível no menu Jurisprudência -> Novo Boletim de Jurisprudência, no site do TRT24. Acesse aqui.

Coordenado pelo Vice-Presidente do TRT/MS, desembargador João Marcelo Balsanelli, e com auxílio do Juiz Auxiliar Flávio da Costa Higa, o foco do novo boletim é promover o exame minucioso das decisões, mediante estudo dos seus postulados, conclusões e métodos, além das teorias adotadas, investigadas em sua validade sistêmica, seus paradigmas estruturais e suas interconexões com as demais fontes do Direito.

Mais analítico, as ementas passam a ser acompanhadas de links para os leading case, com o intuito de permitir a compreensão acurada das razões de decidir e, breves análises técnicas ajudarão na assimilação das questões jurídicas envolvidas, 'promovendo um aprofundamento e uma ampliação da discussão sobre o tema", explicou o des. João Marcelo Balsanelli.

A periodicidade, agora, é bimestral, a fim de fazer uma seleção ainda mais criteriosa do material. O número de decisões publicadas também foi reduzido, de modo a encorajar os leitores a consumir a íntegra da publicação. Para o Coordenador do Boletim, a Jurisprudência é tema de mais alta relevância e, portanto, o encarte deve ser claro, simples e aprazível de se ler. "A Jurisprudência significa tratar o jurisdicionado de forma idêntica. Casos iguais merecem soluções iguais. Queremos dar conhecimento à jurisprudência do tribunal de modo a orientar as partes, os advogados e os juízes", pontuou o magistrado.

Veja o vídeo do des. João Marcelo Balsanelli apresentando o Novo Boletim de Jurisprudência: