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Calendário para todas as cidades de Mato Grosso do Sul.

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Fevereiro de 2020

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Março de 2020

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Abril de 2020

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Maio de 2020

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Junho de 2020

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Julho de 2020

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Agosto de 2020

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Setembro de 2020

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Outubro de 2020

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Novembro de 2020

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Dezembro de 2020

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Lista de Feriados
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DataLocalidadeDescriçãoLegislação
01/01/2020NacionalConfraternização UniversalArt. 1º da Lei 662/49
01/01/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/01/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
03/01/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
04/01/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
05/01/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
06/01/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
02/02/2020CorumbáPadroeiro de Corumbá Lei 985/87
24/02/2020NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
25/02/2020NacionalCarnavalLei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
19/03/2020CassilândiaPadroeira de CassilândiaLei 56/61
19/03/2020Ribas do Rio PardoAniversário de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
19/03/2020Coxim Padroeiro de Coxim Lei 712/93
19/03/2020Ponta PorãPadroeiro de Ponta Porã Lei 3.153/2000
08/04/2020NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
09/04/2020NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
10/04/2020NacionalSemana SantaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
11/04/2020Coxim Aniversário de Coxim Lei 216/97
12/04/2020NacionalDomingo de PáscoaLei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
21/04/2020NacionalTiradentesLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
30/04/2020Nova AndradinaAniversário de Nova AndradinaLei 670/2007
01/05/2020NacionalDia do TrabalhoLei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
12/05/2020São Gabriel do OesteAniversário de São Gabriel do OesteLei 273/94
13/05/2020Mundo NovoAniversário de Mundo NovoLei 3.693/76
NaviraíPadroeira de NaviraíLei 713/94
13/05/2020Fátima do SulPadroeira de Fátima do Sul
14/05/2020JardimAniversário de Jardim
24/05/2020AmambaiPadroeiro de AmambaiLei 694/73
31/05/2020Nova AndradinaPadroeira de Nova AndradinaLei 670/2007
11/06/2020MaracajuAniversário de MaracajuLei 480/74
11/06/2020NacionalCorpus ChristiLei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 1019/1967
13/06/2020CorumbáRetomada de Corumbá Lei 985/87
13/06/2020JardimPadroeiro de Jardim
13/06/2020Campo GrandePadroeiro de Campo GrandeLei 3.901/2001
15/06/2020Três LagoasAniversário de Três LagoasLei 1283/96
24/06/2020BataguassuPadroeiro de BataguassuLei 25/79
29/06/2020Chapadão do SulPadroeiro de Chapadão do SulLei 345/2000
04/07/2020ParanaíbaAniversário de ParanaíbaLei 5/57
09/07/2020Fátima do SulAniversário de Fátima do Sul
18/07/2020Ponta PorãAniversário de Ponta Porã Lei 2.563/89
26/07/2020ParanaíbaPadroeiro de Paranaíba
03/08/2020CassilândiaAniversário de CassilândiaLei 7/55
11/08/2020TribunalCriação dos cursos jurídicosLei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
15/08/2020SidrolândiaPadroeiro de SidrolânciaLei 1.114/2002
BataguassuSra. dos NavegantesLei 456/79
15/08/2020AquidauanaAniversário de AquidauanaLei 19/44
26/08/2020Campo GrandeAniversário de Campo GrandeLei 1.019/67
07/09/2020NacionalIndependência do BrasilLei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
21/09/2020CorumbáAniversário de Corumbá Lei 985/87
26/09/2020Rio BrilhanteAniversário de Rio Brilhante
28/09/2020AmambaiAniversário de AmambaiLei 694/73
29/09/2020São Gabriel do OestePadroeira de São Gabriel do OesteLei 273/94
11/10/2020EstadualDivisão do EstadoLei nº 3.945 de 04/08/2010 c/c Lei Estadual nº de 29/10/1979
12/10/2020MaracajuPadroeiro de Maracaju
12/10/2020NacionalNossa Senhora AparecidaLei nº 6.802/80 (Art. 1º)
23/10/2020Chapadão do SulAniversário de Chapadão do SulLei 768/87
30/10/2020TribunalDia do Funcionário Público - Remarcado Portaria GP/SJ 43/2019
01/11/2020NacionalDia de todos os SantosLei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
02/11/2020NacionalFinadosLei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)
NaviraíAniversário de NaviraíLei 31/70
15/11/2020NacionalProclamação da RepúblicaLei nº 662/1949 (Art. 1º) (com redação dada pela Lei nº 10.607/2002)
20/11/2020CorumbáDia da Consciência Negra Lei 2.084/2008
27/11/2020Mundo NovoPadroeira de Mundo NovoLei 970/2014
07/12/2020TribunalDia da Justiça - RemarcadoPortaria GP/SJ 55/2020
08/12/2020Ribas do Rio PardoPadroeiro de Ribas do Rio PardoLei Orgânica do Município
08/12/2020AquidauanaPadroeiro de AquidauanaLei 19/44
08/12/2020DouradosPadroeiro de Dourados
08/12/2020Rio BrilhantePadroeira de Rio Brilhante
11/12/2020BataguassuAniversário de BataguassuLei 18/85
11/12/2020SidrolândiaAniversário de SidrolândiaLei 1.114/2002
20/12/2020DouradosAniversário de Dourados
20/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
21/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
22/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
23/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
24/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
25/12/2020NacionalNatalLei 662/49 Art 1º
25/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
26/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
27/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
28/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
29/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
30/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
31/12/2020TribunalRecesso ForenseLei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)